Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 100 - Direito Civil e Processo Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Em relação ao casamento, assinale a assertiva correta.

A	Mesmo nulo, o casamento poderá produzir efeitos.

B	É nulo quando contraído por pessoa que não completou a idade hábil para casar.

C	Não ocorrido o casamento, será nulo o pacto antenupcial.

D	Somente poderá ser dissolvido pelo divórcio, se pré- via ou conjuntamente for realizada a partilha de bens pelas partes.