Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 97 - Direito Civil e Processo Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Em relação à prescrição, assinale a assertiva correta.

A	A ação declaratória de nulidade não prescreve.

B	A ação de investigação de paternidade prescreve em 10 anos.

C	O Juiz não pode declarar de ofício a prescrição.

D	A alegação de prescrição somente pode ocorrer em primeiro grau de jurisdição.