Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 84 - Direito Civil e Processo Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A antecipação de tutela

A	é obrigatória quando o pedido não foi contestado.

B	não pode ser concedida em processo em que a eficácia preponderante da sentença for constitutiva.

C	pode ser concedida mesmo que não haja receio de dano ou de difícil reparação.

D	não pode ser concedida em segundo grau de jurisdição.