Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 64 - Direito Penal e Processo Penal

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O Delegado de Polícia Antunes e o advogado Madureira, conhecedor da condição de servidor público daquele, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, exigem para si vantagem indevida de Almeida, que responde a inquérito policial, a fim de que a investigação seja interrompida. Nesta hipótese, Madureira responderá por


A corrupção ativa, porque as circunstâncias de cará- ter pessoal são incomunicáveis.
  
B corrupção ativa, porque as circunstâncias de cará- ter pessoal são incomunicáveis, mesmo quando elementares do tipo.
  
C concussão, porque as circunstâncias de caráter pessoal sempre se comunicam.
  
D concussão, porque as circunstâncias de caráter pessoal não se comunicam, salvo quando elementares do tipo.
  
  


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