Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 57 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

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Roberto Carlos tinha um contrato de trabalho em andamento com a Sapataria Parreira Ltda. quando foi aposentado por invalidez pela Previdência Social. Quais as conseqüências deste fato para o contrato de trabalho?


A A aposentadoria rescinde o contrato de trabalho, sendo equiparada a pedido de demissão.
  
B A empresa deverá rescindir o contrato de trabalho como se fosse despedida imotivada.
  
C O contrato de trabalho ficará suspenso pelo prazo fixado na legislação da Previdência Social.
  
D O contrato de trabalho será interrompido, podendo ser retomado caso haja decisão contrária da Previdência Social.
  
  


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