Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 26 - Direito Internacional

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Sobre nacionalidade, assinale a assertiva correta.


A Os Estados respeitam normas internacionais para definir critérios de aquisição e perda de nacionalidade, de forma a garantir segurança jurídica no plano internacional.
  
B O Brasil adota, com exclusividade, o critério de consangüinidade para a aquisição de nacionalidade.
  
C A aquisição de nacionalidade estrangeira feita por brasileiro não lhe acarreta a perda da nacionalidade brasileira, por expressa determinação constitucional, se o outro país reconhece sua nacionalidade originária.
  
D O estrangeiro naturalizado brasileiro não perderá a nacionalidade brasileira em nenhuma hipótese, por se tratar de direito individual e indisponível.
  
  


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