Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006
Questão 26 - Direito Internacional
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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Sobre nacionalidade, assinale a assertiva correta.
A | Os Estados respeitam normas internacionais para definir critérios de aquisição e perda de nacionalidade, de forma a garantir segurança jurídica no plano internacional. |
B | O Brasil adota, com exclusividade, o critério de consangüinidade para a aquisição de nacionalidade. |
C | A aquisição de nacionalidade estrangeira feita por brasileiro não lhe acarreta a perda da nacionalidade brasileira, por expressa determinação constitucional, se o outro país reconhece sua nacionalidade originária. |
D | O estrangeiro naturalizado brasileiro não perderá a nacionalidade brasileira em nenhuma hipótese, por se tratar de direito individual e indisponível. |