Prova da OAB - 0 Exame (2006.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2006

Questão 92 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Acerca do contrato de trabalho, pode-se afirmar que


A o princípio da continuidade atrai ao empregado o ônus de provar o término do contrato quando negados a prestação dos serviços e o despedimento.
  
B em caso de contratos descontínuos, se o reclamante buscar a soma dos períodos, o prazo prescricional do direito de ação começa a fluir da extinção do último contrato.
  
C a mudança na propriedade da empresa resulta no término do contrato de trabalho de seus empregados, devendo ser celebrados novos contratos com o novo proprietário.
  
D o subempreiteiro é responsável pelos créditos trabalhistas de seus empregados, sendo livres de qualquer responsabilidade, todavia, o empreiteiro principal e o dono da obra.
  
  


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