Prova da OAB - 0 Exame (2006.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2006
Questão 46 - Direito Penal e Processo Penal
Marcações visuais
:
Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.


Você poderá efetuar marcações visuais de certo


Humberto, sentado no sofá de sua casa, vê, no pátio vizinho, Lúcio levantar o machado para atingir Michele e, sem pensar duas vezes, saca sua pistola e desfere dois tiros certeiros contra Lúcio, matando-o, para salvar a vida da moça. Entretanto, ao ouvir os gritos desesperados de Michele, apressa-se a socorrê-la, quando fica sabendo que Lúcio estivera apenas cortando lenha, enquanto ela arrumava o jardim. Neste caso, para defender Humberto, o que poderia ser alegado de acordo com a teoria limitada da culpabilidade?
A | Excludente de ilicitude |
B | Descriminante putativa com o tratamento do erro de proibição |
C | Descriminante putativa com o tratamento do erro de tipo |
D | Erro de proibição |