Prova da OAB - 0 Exame (2006.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2006

Questão 46 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Humberto, sentado no sofá de sua casa, vê, no pátio vizinho, Lúcio levantar o machado para atingir Michele e, sem pensar duas vezes, saca sua pistola e desfere dois tiros certeiros contra Lúcio, matando-o, para salvar a vida da moça. Entretanto, ao ouvir os gritos desesperados de Michele, apressa-se a socorrê-la, quando fica sabendo que Lúcio estivera apenas cortando lenha, enquanto ela arrumava o jardim. Neste caso, para defender Humberto, o que poderia ser alegado de acordo com a teoria limitada da culpabilidade?


A Excludente de ilicitude
  
B Descriminante putativa com o tratamento do erro de proibição
  
C Descriminante putativa com o tratamento do erro de tipo
  
D Erro de proibição