Prova da OAB - 0 Exame (2007.1)
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Prova aplicada em Abril/2007

Questão 89 - Direito Civil e Processo Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Em relação à dissolução do casamento, assinale a assertiva correta.

A	O divórcio admite somente o procedimento judicial.

B	O divórcio pode ser concedido somente após a prévia partilha dos bens.

C	O cônjuge declarado culpado na ação de separação judicial não perderá necessariamente o direito de usar o sobrenome do outro.

D	Comprovada a separação de fato dos cônjuges por mais de 2 anos, admite-se o divórcio, desde que requerido conjuntamente.