Prova da OAB - 0 Exame (2007.1)
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Prova aplicada em Abril/2007

Questão 23 - Direito Empresarial

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Assinale a assertiva correta.


A Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou de serviços, exceto quem exerce profissão intelectual, ainda que esteja caracterizada como elemento de empresa.
  
B Não será considerado empresário aquele que iniciar sua atividade sem realizar a prévia inscrição perante o Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial.
  
C Em caso de omissões no contrato social da sociedade limitada e nas normas próprias deste tipo societário, aplicam-se as normas da sociedade simples, podendo o contrato social prever a regência supletiva da sociedade limitada pelas normas da sociedade anônima.
  
D Na sociedade em comum, somente o sócio ostensivo responde solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais.
  
  


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