Prova da OAB - 0 Exame (2007.2)
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Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 90 - Direito Civil e Processo Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a assertiva correta.

A	Salvo no regime da separação absoluta de bens,exige-se a concordância do cônjuge para prestar aval.

B	O Código Civil excluiu a discussão sobre a culpa para a fixação dos alimentos.

C	Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se a exame de DNA não induz a presunção de paternidade, segundo a jurisprudência.

D	É total a autonomia das partes para a elaboração do pacto antenupcial.