Prova da OAB - 0 Exame (2007.2)
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Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 79 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre citações e intimações, assinale a assertiva correta.

A	Se o acusado, citado por edital, não comparecer ao interrogatório nem constituir advogado, ficará suspenso o processo, mas não o curso do prazo prescricional.

B	Quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado por edital.

C	Verificando-se que o réu se oculta para não ser citado,a citação far-se-á por edital, no prazo de 5 dias.

D	O processo não seguirá sem a presença de acusa do que, intimado pessoalmente, deixa de comparecera qualquer ato processual.