Prova da OAB - 0 Exame (2007.2)
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Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 78 - Direito Penal e Processo Penal

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Durante um churrasco, A, sob efeito de álcool, comentou com todos os presentes que B, também participante do evento, era um homicida, uma vez que havia tentado matar a ex-esposa após flagrá-la com outro homem. B,sentindo-se injustiçado com as alegações, pretende ver A processado criminalmente. Para que isto seja possível,


A B deverá representar contra A para que o Ministério Público interponha a ação penal.
  
B B deverá apresentar queixa para que o Ministério Público intente a ação penal.
  
C B deverá promover ação penal privada.
  
D qualquer dos presentes na ocasião poderá provocara iniciativa do Ministério Público para que este proponha a competente ação penal.
  
  


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