Prova da OAB - 0 Exame (2007.2)
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Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 28 - Direito Internacional

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Maria e João, casados, ambos brasileiros, estão domiciliados na Espanha, onde nasceu seu primeiro filho, Gabriel. Possui Gabriel condições para ser considerado brasileiro nato?


A Não, por não ter preenchido o critério legal de territorialidade, requisito indispensável para tanto.
  
B Não, por ter-lhe sido outorgada a nacionalidade espanhola, sendo-lhe vedada a opção futura pela nacionalidade brasileira.
  
C Sim, desde que ele seja registrado em repartição brasileira competente, na Espanha, e nesta seja requerida sua naturalização.
  
D Sim, desde que ele venha a residir no Brasil e opte, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
  
  


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