Prova da OAB - 0 Exame (2007.2)
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Prova aplicada em Agosto/2007
Questão 14 - Direito Tributário
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna da frase abaixo.O .........., que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa, opera-se pelo ato em que a referida autoridade, tomando conhecimento da atividade assim exercida pelo obrigado, expressamente a homologa.
A | lançamento por homologação |
B | lançamento por declaração |
C | lançamento de ofício |
D | lançamento por arbitramento |