Prova da OAB - 0 Exame (2007.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2007

Questão 69 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Em relação à execução trabalhista, assinale a assertiva correta.

A	A competência para julgar embargos de terceiro é somente do juízo deprecante.

B	A competência para julgar embargos de terceiro será do juízo deprecado somente quando versarem sobre irregularidade na alienação ou na avaliação dos bens penhorados.

C	No processo de conhecimento, os embargos de terceiro têm lugar mesmo após o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão.

D	O prazo de 5 dias para oposição de embargos do devedor inicia-se a partir do momento em que o executado toma ciência da formalização da penhora, com a assinatura do auto de depósito.