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2007 (Terceiro)

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Este exame foi realizado no estado do Rio Grande do Sul, pela Comissão de estágio e exame de ordem, em Dezembro de 2007. Este é o 3º exame de 2007..

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Direito Constitucional

A fazer   1) Sobre a súmula vinculante, considere as asse...

A fazer   2) No processo legislativo brasileiro, o Presidente da República

A fazer   3) Considere as empresas abaixo.
I- Empresas...

A fazer   4) Ao Presidente da República compete, no uso de suas prerrogativas const...

A fazer   5) A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Munic...

A fazer   6) A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de to...

Direito Administrativo

A fazer   7) Ao longo da década de 1990, o Estado brasile...

A fazer   8) Um servidor público do Poder Legislativo, no exercício de suas atribui...

A fazer   9) A Constituição Federal estabelece normas referentes aos direitos dos s...

A fazer   10) Relativamente aos atos da Administração Públ...

A fazer   11) Sobre o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, aplicável...

A fazer   12) Assinale a alternativa que contém um instituto não aplicável à ...

Direito Tributário

A fazer   13) Em relação às alíquotas e à base de cálculo de tributos, assinale a as...

A fazer   14) Contribuinte(s) do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato o...

A fazer   15) Com relação às ações tributárias, considere ...

A fazer   16) A inscrição em Dívida Ativa tributária tem por finalidade apurar

A fazer   17) A imunidade tributária alcança, segundo orientação do Supremo Tribunal...

A fazer   18) O parcelamento de tributos

Direito Empresarial

A fazer   19) De que tipo societário, dentre os abaixo, será uma sociedade empresári...

A fazer   20) Em relação aos títulos de crédito, assinale a assertiva incorreta

A fazer   21) Cifra Transportes Ltda. firmou, na qualidade de locatária, por escrito...

A fazer   22) Joaquim Silva e José Xavier constituem uma sociedade limitada para que...

A fazer   23) Com relação às sociedades por ações, assinale a assertiva incorreta...

A fazer   24) Tratando-se de sociedade limitada, assinale a assertiva incorreta

Direito Internacional

A fazer   25) Em relação ao Tribunal Arbitral do Mercosul, considere as assertivas a...

A fazer   26) Johan Sebastian, sul-africano, pretende requerer o reconhecimento da c...

A fazer   27) Em relação à teoria da qualificação no Direito Internacional Privado, ...

A fazer   28) Qual a medida tecnicamente adequada para o caso de um estrangeiro que,...

A fazer   29) Considere as assertivas abaixo.
I- Dirimir conflitos de lei no espa...

A fazer   30) No âmbito do Direito Internacional Privado, qual a lei aplicável às pe...

Direito Penal e Processo Penal

A fazer   31) Que espécie de erro pode alegar uma mãe que acorrenta o filho para vê-...

A fazer   32) Com base na Lei de Introdução ao Código Penal, considera-se crime

A fazer   33) A lei excepcional ou temporária

A fazer   34) Em 22/12/2000, Breno, então com 19 anos, praticou o crime previsto no ...

A fazer   35) Considera-se praticado o crime

A fazer   36) Andrei, imputável, desejando vingar-se de algumas pessoas, joga, no re...

A fazer   37) Para comemorar sua aprovação em concurso público, César embriagou-se e...

A fazer   38) Que princípio resolve o aparente conflito existente entre os tipos pen...

A fazer   39) Sobre o concurso material de crimes, assinale a assertiva correta.

A fazer   40) Segundo o art.1º, inc. I, da Lei no 8.176/1991, constitui crime contra...

A fazer   41) Sobre os efeitos dos recursos na esfera processual penal, considere as...

A fazer   42) Sobre nulidades, assinale a assertiva correta.

A fazer   43) Sobre as decisões judiciais, assinale a assertiva incorreta.

A fazer   44) Sobre a ação penal e o aditamento, assinale a assertiva correta.

A fazer   45) Assinale a assertiva incorreta.

A fazer   46) Acerca do processo e julgamento do tráfico de drogas (Lei no 11.343/20...

A fazer   47) Da decisão que indefere pedido de unificação de penas proferida pelo J...

A fazer   48) Não é de competência da Justiça Federal

A fazer   49) A prisão preventiva pode ser decretada

A fazer   50) Sobre o libelo-crime-acusatório, assinale a assertiva correta.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   51) Considere as assertivas abaixo sobre rescisão do contrato de trabalho....

A fazer   52) Considere as assertivas abaixo.
I- A repr...

A fazer   53) Sobre o direito de greve, considere as assertivas abaixo.
I- É veda...

A fazer   54) Acerca da competência da Justiça do Trabalho, considere as assertivas ...

A fazer   55) Considere as assertivas abaixo sobre legitim...

A fazer   56) Quanto ao contrato individual de trabalho, considere as assertivas aba...

A fazer   57) Considere as assertivas abaixo sobre os requisitos necessários para o ...

A fazer   58) Assinale a assertiva correta sobre o empregado integrante de categoria...

A fazer   59) Considere as assertivas abaixo.
I- A ação de busca e apreensão não ...

A fazer   60) Apresentada exceção de pré-executividade, o Juiz do Trabalho considero...

A fazer   61) Numa execução trabalhista, determinada a praça de bem penhorado, foi d...

A fazer   62) Sobre a remuneração do trabalho prestado na relação de emprego, assina...

A fazer   63) Sobre a execução trabalhista, considere as assertivas abaixo.
I- As...

A fazer   64) Acerca do processo judiciário do trabalho, assinale a assertiva corret...

A fazer   65) O fato de a parte não praticar um ato processual no prazo legalmente p...

A fazer   66) Sobre o recurso de revista, assinale a assertiva correta.

A fazer   67) Em relação à ação rescisória na Justiça do Trabalho, assinale a assert...

A fazer   68) Sobre o contrato de aprendizagem, considere as assertivas abaixo.
I...

A fazer   69) Em relação à execução trabalhista, assinale a assertiva correta.

A fazer   70) Ajuizada a reclamatória trabalhista, deverá haver, entre a data da sua...

Direito Civil e Processo Civil

A fazer   71) Sobre a prescrição, assinale a assertiva correta.

A fazer   72) Em relação a contratos, assinale a assertiva correta.

A fazer   73) Acerca de contratos, assinale assertiva correta.

A fazer   74) Em se tratando de direito de família, assinale a assertiva correta.

A fazer   75) Acerca de direitos reais, assinale a assertiva correta.

A fazer   76) Sobre o direito das obrigações, assinale a assertiva correta.

A fazer   77) Quanto aos direitos do consumidor, assinale a assertiva correta de aco...

A fazer   78) Sobre locação urbana, assinale a assertiva correta.

A fazer   79) Quanto à matéria de condomínio, assinale a assertiva correta.

A fazer   80) Relativamente ao direito de sucessões, assinale a assertiva correta.

A fazer   81) Nos termos da lei, os recursos podem ser interpostos pela parte vencid...

A fazer   82) Em apelação provida parte por maioria, quando houver reformado a sente...

A fazer   83) Com relação à penhora de imóveis, assinale a assertiva correta.

A fazer   84) Com relação à alienação, os bens penhorados serão prioritariamente

A fazer   85) Com relação aos procedimentos cautelares, assinale a assertiva correta...

A fazer   86) Com relação aos procedimentos cautelares, assinale a assertiva inco...

A fazer   87) Sobre a capacidade das partes, assinale a assertiva incorreta.

A fazer   88) Sobre o litisconsórcio, assinale a assertiva incorreta.

A fazer   89) Sobre a comunicação dos atos processuais, assinale a assertiva inco...

A fazer   90) Quanto aos recursos, assinale a assertiva correta.

Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   91) Em relação à atividade de advocacia, considere as assertivas abaixo.

A fazer   92) Com base na Lei nº 8.906/1994, assinale a assertiva incorreta.

A fazer   93) Considere as assertivas abaixo relativas ao licenciamento do advogado....

A fazer   94) Sobre os honorários advocatícios, assinale a assertiva incorreta

A fazer   95) Sobre as sociedades de advogados, considere as assertivas abaixo.
I...

A fazer   96) Considere as assertivas abaixo acerca da incompatibilidade do exercíci...

A fazer   97) Em relação aos impedimentos para o exercício da advocacia, considere a...

A fazer   98) Considere as assertivas abaixo.
I- Sobrevindo conflitos de interess...

A fazer   99) Considere as assertivas abaixo em relação aos Conselhos Seccionais da ...

A fazer   100) Em relação às sanções disciplinares, considere as assertivas abaixo.


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