Provas Anteriores - OAB

2007 (Terceiro)

Direito Constitucional

  1) Sobre a súmula vinculante, considere as assertivas abaixo.I- O Supremo...

  2) No processo legislativo brasileiro, o Presidente da República

  3) Considere as empresas abaixo.I- Empresas públicas que exploram ativida...

  4) Ao Presidente da República compete, no uso de suas prerrogativas const...

  5) A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Munic...

  6) A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de to...

Direito Administrativo

  7) Ao longo da década de 1990, o Estado brasileiro optou por adotar o mod...

  8) Um servidor público do Poder Legislativo, no exercício de suas atribui...

  9) A Constituição Federal estabelece normas referentes aos direitos dos s...

  10) Relativamente aos atos da Administração Pública, considere as assertiv...

  11) Sobre o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, aplicável...

  12) Assinale a alternativa que contém um instituto não aplicável à alienaç...

Direito Tributário

  13) Em relação às alíquotas e à base de cálculo de tributos, assinale a as...

  14) Contribuinte(s) do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato o...

  15) Com relação às ações tributárias, considere as assertivas abaixo.I- A ...

  16) A inscrição em Dívida Ativa tributária tem por finalidade apurar

  17) A imunidade tributária alcança, segundo orientação do Supremo Tribunal...

  18) O parcelamento de tributos

Direito Empresarial

  19) De que tipo societário, dentre os abaixo, será uma sociedade empresári...

  20) Em relação aos títulos de crédito, assinale a assertiva incorreta....

  21) Cifra Transportes Ltda. firmou, na qualidade de locatária, por escrito...

  22) Joaquim Silva e José Xavier constituem uma sociedade limitada para que...

  23) Com relação às sociedades por ações, assinale a assertiva incorreta....

  24) Tratando-se de sociedade limitada, assinale a assertiva incorreta....

Direito Internacional

  25) Em relação ao Tribunal Arbitral do Mercosul, considere as assertivas a...

  26) Johan Sebastian, sul-africano, pretende requerer o reconhecimento da c...

  27) Em relação à teoria da qualificação no Direito Internacional Privado, ...

  28) Qual a medida tecnicamente adequada para o caso de um estrangeiro que,...

  29) Considere as assertivas abaixo.I- Dirimir conflitos de lei no espaço.I...

  30) No âmbito do Direito Internacional Privado, qual a lei aplicável às pe...

Direito Penal e Processo Penal

  31) Que espécie de erro pode alegar uma mãe que acorrenta o filho para vê-...

  32) Com base na Lei de Introdução ao Código Penal, considera-se crime

  33) A lei excepcional ou temporária

  34) Em 22/12/2000, Breno, então com 19 anos, praticou o crime previsto no ...

  35) Considera-se praticado o crime

  36) Andrei, imputável, desejando vingar-se de algumas pessoas, joga, no re...

  37) Para comemorar sua aprovação em concurso público, César embriagou-se e...

  38) Que princípio resolve o aparente conflito existente entre os tipos pen...

  39) Sobre o concurso material de crimes, assinale a assertiva correta.

  40) Segundo o art.1º, inc. I, da Lei no 8.176/1991, constitui crime contra...

  41) Sobre os efeitos dos recursos na esfera processual penal, considere as...

  42) Sobre nulidades, assinale a assertiva correta.

  43) Sobre as decisões judiciais, assinale a assertiva incorreta.

  44) Sobre a ação penal e o aditamento, assinale a assertiva correta.

  45) Assinale a assertiva incorreta.

  46) Acerca do processo e julgamento do tráfico de drogas (Lei no 11.343/20...

  47) Da decisão que indefere pedido de unificação de penas proferida pelo J...

  48) Não é de competência da Justiça Federal

  49) A prisão preventiva pode ser decretada

  50) Sobre o libelo-crime-acusatório, assinale a assertiva correta.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  51) Considere as assertivas abaixo sobre rescisão do contrato de trabalho....

  52) Considere as assertivas abaixo.I- A representação para instaurar instâ...

  53) Sobre o direito de greve, considere as assertivas abaixo.I- É vedada a...

  54) Acerca da competência da Justiça do Trabalho, considere as assertivas ...

  55) Considere as assertivas abaixo sobre legitimação ordinária e extraordi...

  56) Quanto ao contrato individual de trabalho, considere as assertivas aba...

  57) Considere as assertivas abaixo sobre os requisitos necessários para o ...

  58) Assinale a assertiva correta sobre o empregado integrante de categoria...

  59) Considere as assertivas abaixo.I- A ação de busca e apreensão não é ca...

  60) Apresentada exceção de pré-executividade, o Juiz do Trabalho considero...

  61) Numa execução trabalhista, determinada a praça de bem penhorado, foi d...

  62) Sobre a remuneração do trabalho prestado na relação de emprego, assina...

  63) Sobre a execução trabalhista, considere as assertivas abaixo.I- As con...

  64) Acerca do processo judiciário do trabalho, assinale a assertiva corret...

  65) O fato de a parte não praticar um ato processual no prazo legalmente p...

  66) Sobre o recurso de revista, assinale a assertiva correta.

  67) Em relação à ação rescisória na Justiça do Trabalho, assinale a assert...

  68) Sobre o contrato de aprendizagem, considere as assertivas abaixo.I- É ...

  69) Em relação à execução trabalhista, assinale a assertiva correta.

  70) Ajuizada a reclamatória trabalhista, deverá haver, entre a data da sua...

Direito Civil e Processo Civil

  71) Sobre a prescrição, assinale a assertiva correta.

  72) Em relação a contratos, assinale a assertiva correta.

  73) Acerca de contratos, assinale assertiva correta.

  74) Em se tratando de direito de família, assinale a assertiva correta.

  75) Acerca de direitos reais, assinale a assertiva correta.

  76) Sobre o direito das obrigações, assinale a assertiva correta.

  77) Quanto aos direitos do consumidor, assinale a assertiva correta de aco...

  78) Sobre locação urbana, assinale a assertiva correta.

  79) Quanto à matéria de condomínio, assinale a assertiva correta.

  80) Relativamente ao direito de sucessões, assinale a assertiva correta.

  81) Nos termos da lei, os recursos podem ser interpostos pela parte vencid...

  82) Em apelação provida parte por maioria, quando houver reformado a sente...

  83) Com relação à penhora de imóveis, assinale a assertiva correta.

  84) Com relação à alienação, os bens penhorados serão prioritariamente

  85) Com relação aos procedimentos cautelares, assinale a assertiva correta...

  86) Com relação aos procedimentos cautelares, assinale a assertiva incorre...

  87) Sobre a capacidade das partes, assinale a assertiva incorreta.

  88) Sobre o litisconsórcio, assinale a assertiva incorreta.

  89) Sobre a comunicação dos atos processuais, assinale a assertiva incorre...

  90) Quanto aos recursos, assinale a assertiva correta.

Estatuto da OAB/Código de Ética

  91) Em relação à atividade de advocacia, considere as assertivas abaixo.I-...

  92) Com base na Lei nº 8.906/1994, assinale a assertiva incorreta.

  93) Considere as assertivas abaixo relativas ao licenciamento do advogado....

  94) Sobre os honorários advocatícios, assinale a assertiva incorreta....

  95) Sobre as sociedades de advogados, considere as assertivas abaixo.I- A ...

  96) Considere as assertivas abaixo acerca da incompatibilidade do exercíci...

  97) Em relação aos impedimentos para o exercício da advocacia, considere a...

  98) Considere as assertivas abaixo.I- Sobrevindo conflitos de interesse en...

  99) Considere as assertivas abaixo em relação aos Conselhos Seccionais da ...

  100) Em relação às sanções disciplinares, considere as assertivas abaixo.I-...

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