Prova da OAB - 0 Exame (2007.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2007

Questão 68 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Sobre o contrato de aprendizagem, considere as assertivas abaixo.

I- É contrato de trabalho especial, ajustado por escrito ou tacitamente e por prazo determinado.

II- Tem como prazo de validade período não inferior a 1 ano e não superior a 2 anos.

III- Para os fins do contrato, no caso de aprendiz portador de deficiência mental, a comprovação da escolaridade deve considerar, sobretudo, as habilidades e competências relacionadas com a profissionalização.

Quais são corretas?


A Apenas I
  
B Apenas II
  
C Apenas III
  
D Apenas I e III