Prova da OAB - 0 Exame (2007.3)
| 0| 0 | 0
Prova aplicada em Dezembro/2007

Questão 50 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre o libelo-crime-acusatório, assinale a assertiva correta.

A	É peça indispensável na primeira fase do procedimento do júri.

B	É peça dispensável após a sentença de pronúncia.

C	Em caso de mais de um réu, será realizado um único libelo para todos.

D	Em caso de mais de um réu, será realizado um libelo para cada um deles.