Prova da OAB - 0 Exame (2007.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2007

Questão 42 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre nulidades, assinale a assertiva correta.

A	A demonstração do prejuízo sofrido é fundamental para a anulação do ato judicial, quer se trate de nulidade absoluta ou relativa.

B	A instrumentalidade das formas deve ser observada na avaliação da anulação por nulidade relativa.

C	A argüição das nulidades absolutas precluirá após a prolação da sentença.

D	As omissões da denúncia poderão ser sanadas a qualquer tempo antes da sentença, desde que não prejudiquem o exercício da defesa, caso em que haverá nulidade relativa.