Prova da OAB 1ª Fase - 125º Exame (2004.3)
125º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2005

Questão 84 - Direito Tributário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

O Imposto sobre Produtos Industrializados

A	submete-se à tributação segundo o regime de origem, sendo exigido pelo Estado-Membro de onde provém o produto industrializado.

B	submete-se à tributação segundo o regime de destino, sendo exigido pelo Estado-Membro onde é consumido o produto industrializado.

C	é exigido na saída do produto do estabelecimento importador, mesmo que ali não se tenha dado qualquer industrialização.

D	é exigido apenas na hipótese de industrialização do produto pelo estabelecimento que o remeter.