Prova da OAB 1ª Fase - 125º Exame (2004.3)
125º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2005

Questão 81 - Direito Tributário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Mediante lei ordinária, a União pode instituir

A	imposto sobre operações relativas à circulação de ouro, definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, na operação de origem, desde que sua alíquota não ultrapasse um por cento.

B	impostos extraordinários, compreendidos na competência tributária dos Estados ou dos Municípios, na iminência de guerra externa.

C	empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.

D	imposto sobre doações de bens móveis, quando o doador e donatário tiverem domicílio no exterior.