Prova da OAB 1ª Fase - 125º Exame (2004.3)
125º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2005

Questão 50 - Direito Comercial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

É característica do contrato de locação de espaço em shopping centers a


A inexistência do direito à renovação compulsória do contrato de locação.
  
B impossibilidade de o locador recusar a renovação com base no argumento de retomada do imóvel para uso próprio.
  
C inexistência de prazo decadencial para que o locatário ingresse com ação renovatória.
  
D impossibilidade de o contrato prorrogar-se automaticamente por prazo indeterminado, no caso de permanência do locatário no imóvel após o advento do termo contratual.