Prova da OAB 1ª Fase - 125º Exame (2004.3)
125º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2005

Questão 35 - Direito Processual Civil

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Quando um acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado procedente ação rescisória, cabem embargos


A infringentes que versarão sobre toda matéria objeto do recurso de apelação, ou da rescisória, ainda que o desacordo seja parcial.
  
B de declaração que versarão sobre toda matéria objeto do recurso de apelação, ou da rescisória, ainda que o desacordo seja parcial.
  
C de declaração que versarão apenas sobre a matéria objeto da divergência, se o desacordo for parcial.
  
D infringentes que versarão apenas sobre a matéria objeto da divergência, se o desacordo for parcial.
  
  


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