Prova da OAB 1ª Fase - 125º Exame (2004.3)
125º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2005

Questão 22 - Direito Civil

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Relativamente ao ausente, é correto afirmar:


A Se o ausente aparecer nos dez anos seguintes à abertura da sucessão definitiva terá direito aos bens existentes no estado em que se acharem, os subrogados em seu lugar, ou o preço que os herdeiros ou demais interessados houverem recebido pelos bens alienados depois daquele tempo.
  
B O juiz, apenas a requerimento do Ministério Público, poderá declarar a ausência, e nomear curador.
  
C É impossível a declaração da ausência quando houver mandatário constituído antes do desaparecimento.
  
D Declarada a ausência, ao término de cinco anos contados da arrecadação dos bens do ausente, os interessados poderão requerer a sucessão definitiva dos seus bens.
  
  


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