Prova da OAB 1ª Fase - 125º Exame (2004.3)
125º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2005

Questão 14 - Direito Administrativo

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

São conceitos à primeira vista contrastantes, dentro do Direito Urbanístico, mas que, em equilíbrio, devem coexistir

A	função sócio-ambiental da cidade e Plano Diretor.

B	limitação administrativa e autonomia municipal.

C	lei urbanística municipal e Estatuto da Cidade.

D	função sócio-ambiental da propriedade e direito de propriedade individual.