Prova da OAB 1ª Fase - 125º Exame (2004.3)
125º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2005

Questão 69 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Em relação à liberdade do acusado durante o processo, é correto afirmar que


A é insuscetível de liberdade provisória o crime de comércio ilegal de armas de fogo.
  
B sempre caberá fiança em contravenções penais ou crimes punidos com detenção.
  
C cabe liberdade provisória sem fiança em caso de prisão em flagrante por crime contra a economia popular.
  
D não cabe liberdade provisória com ou sem fiança, nem apelação em liberdade, nos crimes hediondos e equiparados.