Prova da OAB 1ª Fase - 126º Exame (2005.1)
126º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Maio/2005

Questão 10 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A recusa à execução de lei federal, no âmbito do Estadomembro, pode ensejar

A	intervenção da União, mediante provimento do Supremo Tribunal Federal.

B	decretação de estado de sítio, mediante provimento do Supremo Tribunal Federal.

C	intervenção da União, mediante provimento do Superior Tribunal de Justiça.

D	decretação de estado de defesa, mediante provimento do Superior Tribunal de Justiça.