Prova da OAB 1ª Fase - 126º Exame (2005.1)
126º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Maio/2005

Questão 61 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Em caso de arquivamento de inquérito policial, ele poderá ser reaberto,

A	ainda que não surjam novas provas, se o juiz entender que o arquivamento foi indevido.

B	se surgirem novas provas.

C	ainda que não surjam novas provas, se a autoridade policial solicitar e o Ministério Público concordar.

D	se for acolhido recurso interposto pela vítima contra a decisão que determinou o arquivamento.