Prova da OAB 1ª Fase - 126º Exame (2005.1)
126º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Maio/2005

Questão 58 - Direito Penal

Marcações visuais :

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Recente reforma procedida pela Lei 11.106, de 28.03.05, realizou alterações no Código Penal- Assinale a alternativa que corresponde a alterações por ela efetuadas.


A Substituiu a palavra “vítima” por “ofendida” no crime qualificado de atentado ao pudor mediante fraude.
  
B Eliminou o crime de adultério, mas manteve o crime de sedução.
  
C Suprimiu da redação do tipo do crime de atentado ao pudor mediante fraude a palavra “honesta”, mas manteve o vocábulo “mulher”.
  
D Suprimiu da redação do tipo do crime de posse sexual mediante fraude a palavra “honesta”, mas manteve o vocábulo “mulher”.
  
  


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