Prova da OAB 1ª Fase - 126º Exame (2005.1)
126º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Maio/2005

Questão 48 - Direito Comercial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Quanto à alienação de um estabelecimento comercial, pode-se afirmar que

A	não é possível por se tratar de patrimônio indisponível de uma sociedade empresária.

B	implica o impedimento de o alienante fazer concorrência ao adquirente, no prazo de 05 anos subseqüentes à transferência, salvo se tal condição tiver sido expressamente dispensada pelo adquirente.

C	o adquirente do estabelecimento não ficará sub-rogado no pagamento das dívidas anteriores à alienação.

D	o adquirente ficará sub-rogado nos créditos referentes ao estabelecimento, independentemente da publicação da transferência.