Prova da OAB 1ª Fase - 118º Exame (2002.2)
118º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Agosto/2002

Questão 99 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

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Em certos casos de extinção do processo, o Tribunal poderá decidir desde logo a lide que versar questão exclusiva-mente de direito e estiver em condições de julgamento. Indique a alternativa incorreta.


A Ao verificar a ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.
  
B Ao pronunciar a decadência ou a prescrição.
  
C Ao notar a inexistência de qualquer das condições da ação.
  
D Ao acolher a alegação de perempção, litispendência ou coisa julgada.
  
  


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