Prova da OAB 1ª Fase - 118º Exame (2002.2)
118º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Agosto/2002

Questão 88 - Direito Civil

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Uma criança, sem família natural, convive com casal de estrangeiros, que pretende obter-lhe a tutela. Essa pretensão é


A possível, porque é medida de colocação em família substituta por previsão legal (E.C.A.).
  
B impossível, por falta de naturalização da família estrangeira.
  
C possível, pela prévia posse de fato da criança.
  
D impossível, porque a colocação de criança em família estrangeira só é possível mediante adoção.