Prova da OAB 1ª Fase - 118º Exame (2002.2)
118º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Agosto/2002

Questão 51 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Tendo em conta apenas as disposições legais referentes à matéria, indique a assertiva correta.

A	A adoção de criança de 5 anos de idade não gera direito a licença-maternidade à empregada.

B	A simples concessão de guarda judicial para fins de adoção de criança de 2 anos de idade gera direito a licença-maternidade à empregada.

C	A adoção de criança de 3 anos de idade gera direito a licença-maternidade de 30 (trinta) dias à empregada.

D	A simples concessão de guarda judicial para fins de adoção de criança de até 1 ano de idade gera direito a licença-maternidade de 60 (sessenta) dias à empregada.