Prova da OAB 1ª Fase - 118º Exame (2002.2)
118º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Agosto/2002

Questão 49 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Ao término da primeira fase do procedimento do júri, se o Juiz se convencer da existência de crime diverso de sua competência, deve

A	absolver sumariamente o acusado.

B	impronunciar o acusado.

C	desclassificar a infração e, em seguida, sentenciar, porque o acusado não será submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri.

D	desclassificar a infração e, em seguida, remeter o processo ao Juiz singular, se não for o competente para julgá-lo.