Prova da OAB 1ª Fase - 118º Exame (2002.2)
118º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Agosto/2002
Questão 45 - Direito Penal e Processo Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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Manoel está preso em presídio do mesmo Estado Federado, mas distante 500 quilômetros da sede do juízo condenatório. Diante disto, pode-se afirmar que:
A | a intimação da sentença pode ser feita ao réu, ou ao seu defensor, não havendo necessidade de cumulação de intimações. |
B | a intimação da sentença deverá ser feita na pessoa do defensor do réu, em razão da distância do presídio onde ele se encontra preso. |
C | a intimação da sentença deverá ser feita pessoalmente ao réu. |
D | em razão do princípio da celeridade processual, o réu pode optar por não ser intimado da sentença. Neste caso, apenas seu defensor será dela intimado. |