Prova da OAB 1ª Fase - 127º Exame (2005.2)
127º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Agosto/2005

Questão 62 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

O protesto por novo júri

A	permite, como na correição parcial, juízo de retratação pelo juiz de direito.

B	é, como na apelação, interposto perante o juiz de primeiro grau, para ser julgado por tribunal de segundo grau.

C	é, diferentemente dos embargos de declaração, interposto perante o juiz de primeiro grau para ser julgado por tribunal de segundo grau.

D	é, diferentemente do recurso em sentido estrito, recurso exclusivo do acusado.