Provas Anteriores - OAB
127º Exame de Ordem SP
2005 (Segundo)

Direito Constitucional

  1) Por meio de ação direta de inconstitucionalidade e de ação declaratóri...

  2) A lei complementar deve ser aprovada por quorum de maioria

  3) Lei ordinária federal, dispondo sobre o aumento da remuneração dos ser...

  4) A Constituição da República assegura aos membros do Poder Judiciário, ...

  5) As comissões parlamentares de inquérito da Câmara dos Deputados e do S...

  6) Os membros do Congresso Nacional

  7) Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República...

  8) NÃO integra o princípio da separação de Poderes, na esfera do Municípi...

  9) Dentre as garantias constitucionais, o indivíduo, para assegurar o con...

  10) As "cláusulas pétreas" são limites ao poder de

Direito Administrativo

  11) Quando o administrador socorre-se de parâmetros normativos e se vale d...

  12) O Código de Trânsito Brasileiro CTB delegou ao Conselho Nacional de Tr...

  13) Um prefeito, iniciando seu mandato, decidiu revogar uma licitação que ...

  14) Um Estado iniciou processo licitatório sem respaldo orçamentário, tend...

  15) Servidores aprovados em concurso público para provimento efetivo, em v...

  16) Qual dos atos abaixo indica função normativa para um determinado proce...

  17) Qual a forma de extinção de um contrato de concessão celebrado entre u...

  18) Assinale a alternativa que apresenta os serviços, prestados por socied...

  19) Diversas são as teorias que descrevem a responsabilidade extracontratu...

  20) A aposentadoria de servidor público será sempre com proventos integrai...

Direito Civil

  21) A emancipação do menor estará correta, se

  22) Os direitos da personalidade são irrenunciáveis e

  23) Antonio obrigou-se a entregar a Benedito, Carlos, Dario e Ernesto um t...

  24) É correto afirmar que

  25) Existe responsabilidade civil por ato

  26) Se o condômino, no condomínio edilício, for julgado nocivo, por seu re...

  27) Em relação ao regime de bens no casamento, é correto afirmar que

  28) É correto afirmar que

  29) É INCORRETO afirmar que

  30) Em relação à herança, é correto afirmar que

Direito Processual Civil

  31) Os embargos do devedor serão rejeitados, liminarmente, quando

  32) Relativamente ao processo de inventário, assinale a alternativa INCORR...

  33) Leia as assertivas abaixo:I. A citação válida torna prevento o juízo, ...

  34) Sérgio interpôs recurso de agravo de instrumento contra decisão contrá...

  35) Tratando-se de Recurso Extraordinário ou de Recurso Especial, é corret...

  36) Reputa-se litigante de má-fé aquele queI. alterar a verdade dos fatos;...

  37) Flávio possui um documento que indica que João lhe deve a quantia de R...

  38) João Pedro promoveu contra Luiza ação de separação judicial litigiosa,...

  39) Relativamente à audiência preliminar de conciliação, prevista no artig...

  40) São procedimentos especiais de jurisdição voluntária:

Direito Comercial

  41) A Lei no 11.101/2005, que disciplina a recuperação judicial e extrajud...

  42) O processo de recuperação judicial aplica-se

  43) O plano de recuperação judicial deverá ser apresentado

  44) O sócio de uma sociedade simples que

  45) Assinale a afirmativa INCORRETA.

  46) Assinale a afirmativa correta.

  47) O representante comercial adquire o direito à comissão quando do

  48) A duplicata é um título de crédito

  49) Assinale a alternativa correta.

  50) O contrato de franquia deve ser escrito e assinado na presença de duas...

Direito Penal

  51) Em relação ao objeto jurídico e objeto material, assinale a alternativ...

  52) Se o agente atua por erro plenamente justificável pelas circunstâncias...

  53) A regra geral é a de que o sentenciado pode progredir de regime de pen...

  54) Aberratio ictus e aberratio criminis são

  55) Entre os crimes abaixo, aponte os que são, respectivamente, de ação pe...

  56) No crime de falso testemunho ou falsa perícia, a pena é de reclusão, d...

  57) Aquele que, publicamente, zomba de alguém em virtude de sua função rel...

  58) Dos crimes abaixo, os que prevêem figura culposa são:

  59) Considere o seguinte crime: "Art. 205- Exercer atividade, de que está ...

  60) O funcionário que deixa de responsabilizar subordinado que cometeu inf...

Direito Processual Penal

  61) Se o juiz, por discordar do pedido de arquivamento de inquérito polici...

  62) O protesto por novo júri

  63) Em relação à competência da Justiça Militar Estadual, assinale a alter...

  64) Assinale, em relação à produção da prova, a alternativa correta.

  65) No tocante à prisão processual e à liberdade provisória, é INCORRETO a...

  66) Segundo orientação sumulada do Supremo Tribunal Federal,

  67) Segundo orientação sumulada do Superior Tribunal de Justiça,

  68) Sobre a influência do julgado penal no cível, assinale a alternativa c...

  69) O membro do Ministério Público, no processo criminal,

  70) Nos procedimentos da competência do Tribunal do Júri,

Direito do Trabalho

  71) NÃO está incluída entre as fontes supletivas ou subsidiárias mencionad...

  72) É empregado doméstico:

  73) Segundo a nova lei de recuperação judicial, o crédito derivado da legi...

  74) O salário, no direito brasileiro, é

  75) As centrais sindicais, no direito vigente, são

  76) Empregado dirigente sindical, acusado de haver praticado furto,

  77) No direito brasileiro, a dispensa coletiva

  78) Na reclamação ajuizada pelo trabalhador, para a cobrança de direito ir...

  79) No processo do trabalho, a apresentação de rol de testemunhas

  80) No processo do trabalho, a penhora on line

Direito Tributário

  81) Sobre as formas de extinção do crédito tributário, é correto afirmar:

  82) A legislação designa como contribuinte do Imposto sobre a Propriedade ...

  83) Assinale a alternativa correta.

  84) Considerando o disposto no artigo 153, §4o, III, da Constituição Feder...

  85) Contribuinte questiona a cobrança de um tributo e obtém liminar para n...

  86) Os empréstimos compulsórios, instituídos pela União para custeio dos i...

  87) Com relação ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto de Exportação (...

  88) O lançamento é efetuado e revisto de ofício nas seguintes hipóteses, E...

  89) O Imposto de Importação deve ser recolhido na importação de

  90) O Código Tributário Nacional prevê que a lei poderá autorizar a autori...

Estatuto da OAB/Código de Ética

  91) A suspensão preventiva do advogado é aplicada

  92) A inviolabilidade do escritório do advogado

  93) É direito do advogado dirigir-se diretamente ao magistrado

  94) Os dirigentes de órgãos jurídicos da Administração Pública são

  95) A pena pecuniária aplicada ao advogado infrator

  96) O relator do processo disciplinar é nomeado

  97) O profissional advogado licenciado

  98) O registro da sociedade de advogados é feito

  99) A decisão judicial que fixa ou arbitra os honorários do advogado

  100) O parecer de admissibilidade no processo disciplinar

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