Prova da OAB 1ª Fase - 127º Exame (2005.2)
127º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Agosto/2005

Questão 57 - Direito Penal

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Aquele que, publicamente, zomba de alguém em virtude de sua função religiosa como padre


A comete crime de ultraje a culto, previsto no Código Penal entre os crimes contra o sentimento religioso.
  
B não comete crime algum, pois o fato é atípico e não está previsto no Código Penal.
  
C comete crime de injúria qualificada por ofensa a credo religioso, previsto no Código Penal entre os crimes contra a honra.
  
D comete crime de vilipêndio a ministro religioso, previsto entre os crimes contra a liberdade religiosa.