Prova da OAB 1ª Fase - 127º Exame (2005.2)
127º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Agosto/2005
Questão 50 - Direito Comercial
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
O contrato de franquia deve ser escrito e assinado na presença de duas testemunhas,
A | dispensando o seu registro. |
B | sendo obrigatório o seu registro perante o Cartório de Registro de Títulos e Documentos. |
C | dispensado o seu registro e, facultativamente, precedido da Circular de Oferta de Franquia. |
D | podendo ser dispensada a Circular de Oferta de Franquia, desde que tal condição esteja expressamente ajustada. |