Prova da OAB 1ª Fase - 127º Exame (2005.2)
127º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Agosto/2005

Questão 4 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A Constituição da República assegura aos membros do Poder Judiciário, no primeiro grau:

A	vitaliciedade, adquirida após três anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de sentença judicial transitada em julgado.

B	inamovibilidade, salvo por determinação do Presidente do respectivo Tribunal.

C	foro privilegiado, junto ao Supremo Tribunal Federal.

D	irredutibilidade de subsídio.