Prova da OAB - 0 Exame (2007.2)
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Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 86 - Direito Empresarial

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Os irmãos João Silva e Carlos Silva constituíram sociedade limitada com Alberto Souza, sob a firma social Silva & Souza Comércio de Bebidas Limitada. Após algum tempo, Alberto resolveu alienar suas quotas a Carlos, e sair da sociedade. O contrato social é omisso sobre essa hipótese.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.


A A cessão das quotas de Alberto opera efeitos perante terceiros desde o momento em que for aperfeiçoada, independentemente de averbação no respectivo órgão de registro.
  
B Caso Alberto tivesse optado por ceder suas quotas a terceiro estranho à sociedade, de acordo com o Código Civil, poderia fazê-lo, desde que não houvesse oposição de titulares de mais de um quarto do capital social.
  
C Após a alienação das quotas de Alberto, a sociedade poderá continuar suas atividades sob sua firma original.
  
D De acordo com o Código Civil, Alberto só poderá ceder suas quotas a Carlos se João não se opuser.
  
  


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