Prova da OAB - 0 Exame (2007.2)
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Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 63 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

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A empresa Rio Corrente Ltda. funcionava em um único estabelecimento e empregava 15 funcionários. No mês de setembro, uma forte chuva de granizo destruiu por completo o estabelecimento onde funcionava a empresa, de forma que os prejuízos econômicos sofridos tornaram inviável a sua continuidade. Nos quadros da empresa, não havia nenhum empregado que gozasse de estabilidade.

Nessa situação hipotética, a empresa deve rescindir os contratos de trabalho de seus empregados


A com fundamento no motivo de força maior, e pagar indenização equivalente à metade da que seria devida em caso de rescisão sem justa causa.
  
B com justa causa, mas pagar as verbas devidas como se a rescisão tivesse ocorrido sem justa causa.
  
C sem justa causa, e pagar todas as verbas devidas previstas nos casos de rescisão sem justa causa.
  
D com justa causa, com fundamento no motivo de força maior.
  
  


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