Prova da OAB - 0 Exame (2007.2)
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Prova aplicada em Agosto/2007

Tendo em vista o que dispõe o Código Civil a respeito de posse, julgue os itens seguintes.

I- Dá-se o constituto possessório quando o possuidor transfere a posse a outrem, mas mantém-se como detentor direto da coisa.

II- Constitui efeito da posse a autodefesa do possuidor no caso de turbação ou esbulho.

III- O possuidor de má-fé deve indenizar o reivindicante pelos prejuízos decorrentes de perda ou deterioração do bem, ainda que acidentais, salvo se provar que a perda ou deterioração ocorreria de qualquer modo, mesmo que estivesse o bem em poder do reivindicante.

IV- É admissível a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro.

Assinale a opção correta.