Prova da OAB - 0 Exame (2007.2)
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Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 36 - Direito Processual Civil

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No âmbito do processo civil, os princípios informativos são regras predominantemente técnicas, desligados de maior conotação ideológica, sendo, por esta razão, quase sempre universais. Já os denominados princípios fundamentais do processo são diretrizes nitidamente inspiradas por características políticas, trazendo carga ideológica significativa, portanto, válidos para os sistemas ideologicamente afeiçoados aos princípios fundamentais que lhes correspondam. Alvim Arruda. Manual de direito processual civil. v. 1, 9.ª ed. São Paulo: RT, p. 23 (com adaptações).

A respeito do assunto abordado no texto acima, assinale a opção correta.


A Segundo o princípio jurídico, o processo tem de submeter-se a um ordenamento jurídico preexistente, entretanto, se este se alterar quando estiver em curso o processo, os atos processuais até então realizados devem ser respeitados.
  
B Os princípios fundamentais prescindem de demonstração maior, sendo assim considerados axiomas universais.
  
C Os princípios fundamentais não podem ser antagônicos entre si.
  
D Os princípios da oralidade e da publicidade dos atos processuais constituem espécies do gênero princípios informativos.
  
  


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