Prova da OAB - 0 Exame (2007.1)
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Prova aplicada em Abril/2007

Questão 96 - Direito Empresarial

Marcações visuais :

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Marcos, empresário individual, emitiu uma duplicata contra Lucas, no valor de R$ 5.000,00, com praça de pagamento em Brasília - DF. Após isso, Marcos colocou o título em circulação, endossando-o a Mateus, que, por sua vez, também por endosso, transferiu-o a João. A par do endosso, Mateus fez vir à duplicata, em seu favor, aval de Josué, cônjuge de Maria. Acerca do protesto da duplicata mencionada na situação hipotética acima, assinale a opção incorreta.


A Para que João possa cobrar de Mateus, é imprescindível o protesto do título.
  
B O protesto deve ser tirado na praça de pagamento constante da duplicata, ou seja, em Brasília - DF.
  
C Caso não seja exercida a faculdade de protestar o título por falta de aceite, não se elide a possibilidade de protesto por falta de pagamento.
  
D De acordo com a legislação em vigor, a duplicata só pode ser protestada por falta de aceite ou de pagamento.
  
  


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