Prova da OAB - 0 Exame (2007.1)
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Prova aplicada em Abril/2007

Questão 70 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

No que diz respeito ao instituto da reconvenção, assinale a opção correta.

A	O instituto da reconvenção é de direito material e não processual.

B	A reconvenção, apesar de não estar prevista expressamente na CLT, também é cabível no processo trabalhista.

C	Caberá ao juiz trabalhista, ao analisar uma questão, decidir sobre o cabimento ou não da reconvenção.

D	Não existe na jurisprudência ou na doutrina nenhum posicionamento ou previsão a respeito do cabimento da reconvenção em ação declaratória.