Prova da OAB - 0 Exame (2007.1)
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Prova aplicada em Abril/2007
Questão 70 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
No que diz respeito ao instituto da reconvenção, assinale a opção correta.
A | O instituto da reconvenção é de direito material e não processual. |
B | A reconvenção, apesar de não estar prevista expressamente na CLT, também é cabível no processo trabalhista. |
C | Caberá ao juiz trabalhista, ao analisar uma questão, decidir sobre o cabimento ou não da reconvenção. |
D | Não existe na jurisprudência ou na doutrina nenhum posicionamento ou previsão a respeito do cabimento da reconvenção em ação declaratória. |