Prova da OAB - 0 Exame (2006.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2006

Questão 100 - Direito Internacional

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Chica da Silva, estudante brasileira cursando mestrado na Universidade Computense de Madri, manteve relacionamento amoroso com Charlie Brown, cidadão inglês, acreditado perante o Estado espanhol. Dessa relação nasceu, em território italiano, um menino de nome Giulio. Assinale a alternativa Correta. GIULIO:


A não será considerado brasileiro nato, pois o Brasil adota o critério do jus solis;
  
B será considerado brasileiro nato, desde que venha a residir na República Federativa do Brasil e opte pela nacionalidade brasileira;
  
C não poderá ser considerado brasileiro nato, em virtude das hipóteses de jus sanguinis previstas na Constituição Federal não alcançarem a situação mencionada no enunciado da questão como forma de aquisição de nacionalidade originária;
  
D para ser considerado brasileiro nato, seus pais devem registrá-lo perante o consulado brasileiro em Roma, local de nascimento.
  
  


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