Prova da OAB - 0 Exame (2006.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2006

Questão 84 - Direito Empresarial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Em relação aos contratos mercantis é correto afirmar:

A	faturizador e faturizado têm que ser, necessariamente, pessoa jurídica;

B	o vínculo empregatício entre franqueado e franqueador só se verificará se houver cláusula expressa;

C	o representante poderá resolver o contrato face à inobservância da cláusula de exclusividade pelo representado;

D	o vendedor poderá exigir uma caução do comprador falido (massa falida) como condição para entrega da coisa.